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Por uma paz justa e duradoura entre palestinos e israelenses!
O conflito Palestina-Israel é um conflito entre o colonizado e o colonizador. Desde a existência de Abraão, profeta fundador do judaísmo, até o dia 14 de maio de 1948, a Palestina era uma única pátria, um único território, onde coexistiam em paz judeus, cristão, muçulmanos, e outras minorias religiosas. A Palestina sempre foi um território estratégico política, econômica e geograficamente, já que sua localização que facilitava o comércio marítimo e terrestre entre Ásia, Europa e África, além de ter grande relevância histórica e cultural, pois lá nasceram as três principais religiões monoteístas: o judaísmo, o cristianismo e o islamismo.
No tempo de Jesus, a Palestina foi ocupada militarmente pelo colonialismo do Império Romano. No início do século XX, até 1918, estava ocupada pelo Império Turco-Otomano, e em seguida pela Inglaterra (1918/1948), para finalmente estar ocupada pelo colonialismo israelense, de 1948 até os dias atuais. O povo palestino é, portanto, um povo colonizado, que luta por independência nacional, soberania, justiça e pelo direito de construir uma nação livre, com direitos iguais para todos os cidadãos, independente de sua religião e/ou opinião política.
A Palestina foi vítima de um novo movimento colonialista entre 1897 e 1947: o sionismo – movimento nacionalista judaico conservador, antidemocrático e racista, que luta pela expulsão dos árabes da Palestina. É importante pontuar que o sionismo não corresponde a um movimento político que representa a totalidade da comunidade judaica, já que muitos judeus em todo o mundo lutam pela paz, e contra o projeto sionista colonialista na Palestina.
Sob pressão econômica e política do movimento sionista e do governo dos EUA, a ONU, decidiu ilegalmente dividir a Palestina em dois Estado, um “Estado Judeu” e outro “Estado Árabe/Palestino”. Tal decisão não respeitou a vontade do povo palestino, que não participou de nenhum plebiscito, referendo ou consulta popular que tivesse como objetivo ouvir a população ou permitir que se manifestassem sobre o tema.
Relatos de judeus que se deslocavam para a Palestina demonstram que foram bem recebidos, chegando, muitas vezes, a firmar sociedade com os árabes lá presentes. Entretanto, com o passar do tempo e com a revelação das reais intenções desses imigrantes — visto que sionismo previa não só o retorno dos judeus à Palestina, mas também a expulsão dos árabes dos territórios que reinvidacavam como proprietários — o povo palestino iniciou um movimento nacionalista que buscava a preservação da unidade imperante até então.
Em 1947, a maioria dos palestinos queria o fim do colonialismo e a instauração de uma República Democrática, mas a ONU não levou isto em consideração. O Plano de Partilha da Palestina criou o Estado de Israel, mas a ONU nunca conseguiu garantir a criação do Estado da Palestina, e apesar das inúmeras boas resoluções da ONU assegurando o direito dos palestinos de ter um Estado independente, todos os governos israelenses impediram, de alguma maneira, a criação do Estado palestino.
A criação do Estado de Israel entre 14 e 15 de maio de 1948 deu início ao complexo conflito que deságua na guerra atual, separando povos que viviam juntos num mesmo território há séculos. Nesse contexto, é importante reafirmar que os interesses políticos e econômicos estadunidenses e ingleses não podem estar acima dos Direitos Humanos e da dignidade e vida dos povos.
É importante destacar que, de forma alguma, o conflito se dá entre o grupo Hamas e o Estado de Israel. Inegavelmente, o objetivo da ocupação israelense é a expansão de seu território e o extermínio dos povos árabes que habitam toda a região, de forma que o Líbano, a Síria e a Jordânia também são sistematicamente bombardeados sob a desculpa de estarem vinculados ao grupo Hamas, mesmo que pesquisadores e especialistas já tenham comprovado que não há domínio, ou sequer, influência deste grupo militar em outras áreas que não a Faixa de Gaza.
Por fim, alertamos que é urgente o rompimento com a lógica de desumanização dos povos árabes vem sendo largamente divulgada pelos veículos midiáticos brasileiros e do mundo ocidental em geral. É comum vermos associações desta etnia e da religião islâmica ao terrorismo, prática que relativiza o sofrimento destas pessoas. É inadmissível que tratemos essa situação sob uma perspectiva preconceituosa e reducionista sobre o povo árabe, sua cultura e, sobretudo, seu direito à autodeterminação.
Diante da atual tragédia humanitária que enfrenta o povo palestino de Gaza, com ataques e bombardeios incessantes com fósforo branco e mísseis, com a destruição de casas, prédios, escolas e hospitais, entidades representativas de diferentes setores da sociedade brasileira vem a público para denunciar e exigir:
1. Que o governo de Israel cesse imediatamente os bombardeios contra Gaza;
2. Que o governo de Israel cesse imediatamente a incursão militar terrestre pelo território palestino de Gaza, que pertence ao Estado da Palestina, reconhecido como Estado observador da ONU, Estado de número 194, desde 29 de novembro de 2012. Israel é a potência colonialista, portanto, não existe respaldo, no direito internacional, para uma ação militar de “legítima defesa” para o país agressor. Israel pratica uma injusta e ilegal agressão colonialista contra o território da Palestina desde 15 de maio de 1948, sendo a legítima defesa, num conflito colonial, um direito de uso exclusivo do colonizado. Além de injusta e ilegal agressão continuada de Israel contra o povo palestino, criando um regime de apartheid, racismo, genocídio e limpeza étnica contra o povo árabe da Palestina, Israel não respeitou, até o momento, nenhuma das Resoluções da ONU que tratam da delimitação das suas fronteiras ou de outros temas relacionados ao atual conflito;
3. Que sejam feitos todos os esforços por governos, diplomacia e organizações da sociedade civil para que sejam libertados imediatamente todos os prisioneiros, e que possam retornar a seus familiares em segurança e com saúde, tanto os prisioneiros palestinos em cárceres israelenses, quanto os prisioneiros israelenses capturados pela resistência palestina. A troca humanitária de prisioneiros é um passo fundamental para reduzir a tensão entre as partes envolvidas e criar melhores condições para a busca de uma paz justa para o conflito;
4. Que seja garantida todas as condições de segurança e logística para que os refugiados de guerra retornem ao seu território, com garantia de moradia para aqueles que possam ter tido sua casa destruída pelos ataques e bombardeios.
Que tenha fim o bloqueio contra Gaza, ação unilateral do governo de Israel, com colaboração do governo egípcio. O povo palestino de Gaza deve ter o direito de se relacionar livremente com o mundo, de ter meios de comunicação, vias de transporte, de reconstruir um aeroporto e um porto, bem como estradas para assegurar a livre circulação de pessoas e mercadorias, pois sem isso não há possibilidade de desenvolvimento econômico, social, político e cultural da população daquela região;
5. Que sejam respeitadas as Resoluções da ONU sobre a Questão Palestina, e que sejam criados os meios necessários para que ambas as partes cumpram, imediatamente, tais resoluções, visando dar início a um período de diálogo tendo como ponto de partida tais documentos de relevada importância política, histórica e diplomática;
6. Que sejam respeitadas e cumpridas, por ambas as partes, todas as normas, leis, regras, tratados, princípios e protocolos do direito internacional humanitário que dizem respeito ao tratamento que deve ser dado à população civil numa situação de conflito armado ou guerra;
7. Que o governo brasileiro construa um caminho que possibilite o rompimento das relações econômicas com Israel, principalmente do que diz respeito à compra de armas, caveirões e outros aparatos militares utilizados na guerra ao povo preto nas favelas e periferias do Rio de Janeiro;
8. Que o governo brasileiro crie um Grupo de Trabalho coordenado pelos Ministérios da Relações Exteriores e dos Direitos Humanos e Cidadania, visando dialogar com a sociedade sobre possibilidades de ajuda humanitária e ações voluntárias com o objetivo de reconstruir Gaza, garantindo uma vida digna para toda a população civil que foi atingida pela atual situação de destruição. Não basta cessar os bombardeios israelenses, é necessário colocar fim ao bloqueio contra Gaza e preparar o mundo para uma operação conjunta de ampla solidariedade internacional. Que o governo Lula estimule a população brasileira e suas organizações a se preparar para esse momento, numa grande mobilização para levar milhares de voluntários e voluntárias para Gaza, para reconstruir as casas, as escolas, os hospitais, para garantir educação, saúde, saneamento básico, alimentação, produção agrícola, cultura, esporte, lazer e assistência social e psicológica para aquela população, tão afetada pelos ataques israelenses.
Só o cumprimento do direito internacional humanitário, o cumprimento das Resoluções da ONU, a justiça e a solidariedade poderão garantir uma paz justa e duradoura, é o que desejam as pessoas e entidades que assinam este documento.